Exemplo De Termo De Compromisso De Estagio Preenchido – Exemplo De Termo De Compromisso De Estágio Preenchido: quer entender tudo sobre esse documento essencial para o seu estágio? Ele define direitos e deveres, garante segurança e te ajuda a ter uma experiência profissional incrível.
Neste guia, vamos desvendar os segredos do Termo de Compromisso de Estágio, desde os elementos básicos até os exemplos práticos. Descubra como ele funciona, quais informações são importantes e como elaborar um documento que te proteja durante o seu estágio.
Introdução ao Termo de Compromisso de Estágio
O Termo de Compromisso de Estágio é um documento fundamental para formalizar a relação entre o estagiário, a empresa e a instituição de ensino. Ele define os direitos e deveres de cada parte, garantindo um ambiente de aprendizado seguro e proveitoso para todos os envolvidos.
O Termo de Compromisso de Estágio serve como um guia para o desenvolvimento do estágio, delimitando as atividades a serem realizadas, o período de duração, a carga horária, a remuneração (se houver), as responsabilidades da empresa e da instituição de ensino, além de outros aspectos importantes.
Elementos do Termo de Compromisso de Estágio
O Termo de Compromisso de Estágio deve conter informações essenciais para a organização e o bom andamento do estágio. Entre os principais elementos, podemos destacar:
- Identificação das partes: Nome completo do estagiário, CPF, data de nascimento, instituição de ensino, curso, período, nome da empresa, CNPJ, endereço, etc.
- Objeto do estágio: Descrição detalhada das atividades que serão desenvolvidas pelo estagiário, com foco no aprendizado prático e na aplicação dos conhecimentos adquiridos na instituição de ensino.
- Duração do estágio: Data de início e término do estágio, com a especificação da carga horária semanal e a frequência do estagiário.
- Local do estágio: Endereço completo do local onde o estagiário irá desenvolver suas atividades.
- Orientação e acompanhamento: Nomes e qualificações do orientador da empresa e do supervisor da instituição de ensino, responsáveis por acompanhar e supervisionar o desenvolvimento do estagiário.
- Remuneração e benefícios: Se houver, o Termo de Compromisso deve especificar o valor da bolsa-auxílio, os benefícios oferecidos pela empresa e as condições de pagamento.
- Seguro de acidentes pessoais: A empresa é obrigada a contratar um seguro de acidentes pessoais para o estagiário, garantindo cobertura em caso de acidentes durante o período de estágio.
- Cláusulas gerais: O Termo de Compromisso deve conter cláusulas gerais que tratam de aspectos como direitos e deveres do estagiário, da empresa e da instituição de ensino, confidencialidade, propriedade intelectual, rescisão do contrato, etc.
Elementos Essenciais do Termo de Compromisso de Estágio
O Termo de Compromisso de Estágio, também conhecido como contrato de estágio, é um documento fundamental que formaliza a relação entre o estagiário, a instituição de ensino e a empresa concedente do estágio. Esse documento garante os direitos e deveres de cada parte envolvida, além de estabelecer as condições e regras do estágio.
Dados do Estagiário
Os dados do estagiário são essenciais para a identificação e formalização da relação de estágio. É fundamental que o termo de compromisso contenha informações completas e precisas sobre o estagiário, como:
- Nome completo;
- CPF;
- Data de nascimento;
- Endereço completo.
Dados da Instituição de Ensino
A instituição de ensino é uma parte fundamental no processo de estágio, pois é responsável pela formação do estagiário e pela emissão do certificado de conclusão do estágio. As informações da instituição de ensino devem estar presentes no termo de compromisso, incluindo:
- Nome completo da instituição;
- Endereço completo;
- CNPJ.
Área de Atuação do Estágio e Atividades a Serem Desenvolvidas
O termo de compromisso deve definir claramente a área de atuação do estágio e as atividades que o estagiário irá desenvolver durante o período. Essa descrição precisa ser precisa e detalhada, para que o estagiário tenha uma compreensão clara de suas responsabilidades e daquilo que será esperado dele.
Duração do Estágio e Jornada de Trabalho
A duração do estágio e a jornada de trabalho são elementos importantes a serem definidos no termo de compromisso. A duração do estágio deve estar de acordo com as normas legais e com as necessidades da empresa concedente, enquanto a jornada de trabalho deve ser compatível com as atividades do estagiário e com os seus estudos.
Responsabilidades do Estagiário e do Supervisor
O termo de compromisso deve estabelecer as responsabilidades tanto do estagiário quanto do supervisor. O estagiário é responsável por:
- Cumprir as atividades definidas no termo de compromisso;
- Seguir as normas e procedimentos da empresa concedente;
- Manter sigilo sobre informações confidenciais da empresa;
- Participar das atividades de avaliação do estágio;
- Comunicar ao supervisor qualquer problema ou dificuldade que esteja enfrentando;
- Zelar pelo patrimônio da empresa.
O supervisor, por sua vez, é responsável por:
- Orientar e supervisionar o estagiário;
- Avaliar o desempenho do estagiário;
- Fornecer ao estagiário as ferramentas e recursos necessários para o desenvolvimento das atividades;
- Comunicar à instituição de ensino qualquer problema ou dificuldade que o estagiário esteja enfrentando;
- Assegurar que o estagiário esteja cumprindo as normas de segurança da empresa.
Direitos e Deveres do Estagiário e do Supervisor
A tabela a seguir resume os direitos e deveres do estagiário e do supervisor, de acordo com a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008):
Direitos | Deveres | |
---|---|---|
Estagiário |
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Supervisor |
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Remuneração e Benefícios
O termo de compromisso deve especificar se o estagiário receberá remuneração e, caso positivo, qual o valor da bolsa ou salário. Além da remuneração, o termo de compromisso pode incluir outros benefícios, como:
- Vale-transporte;
- Vale-refeição;
- Plano de saúde;
- Plano odontológico.
Cláusulas de Confidencialidade e Propriedade Intelectual
O termo de compromisso deve conter cláusulas de confidencialidade, que impedem o estagiário de divulgar informações sigilosas da empresa concedente. Além disso, o termo de compromisso deve tratar da propriedade intelectual, definindo os direitos sobre as ideias, projetos e invenções desenvolvidos durante o estágio.
Responsabilidades em Caso de Danos Causados pelo Estagiário
O termo de compromisso deve definir as responsabilidades do estagiário em caso de danos causados ao patrimônio da empresa concedente durante o período de estágio. É importante que o termo de compromisso estabeleça claramente quais são os limites da responsabilidade do estagiário e como os danos serão reparados.
Processo de Avaliação do Desempenho do Estagiário
O termo de compromisso deve detalhar o processo de avaliação do desempenho do estagiário. A avaliação deve ser realizada periodicamente, de forma justa e transparente, e deve levar em consideração os objetivos e metas do estágio.
Condições de Rescisão do Contrato de Estágio
O termo de compromisso deve especificar as condições de rescisão do contrato de estágio, tanto por iniciativa do estagiário quanto por iniciativa da empresa concedente. As condições de rescisão devem ser claras e objetivas, garantindo os direitos de ambas as partes.
Exemplos de Termos de Compromisso de Estágio Preenchidos: Exemplo De Termo De Compromisso De Estagio Preenchido
Para te dar uma ideia mais clara de como um Termo de Compromisso de Estágio pode ser estruturado, vamos analisar alguns exemplos reais. Esses exemplos demonstram a aplicação do termo em diferentes áreas de atuação e tipos de instituições, mostrando a flexibilidade e a importância desse documento.
Exemplos de Termos de Compromisso de Estágio
Os exemplos a seguir foram elaborados para ilustrar a aplicação do Termo de Compromisso de Estágio em diferentes áreas e instituições. Note que cada exemplo apresenta informações específicas e cláusulas que se adaptam à situação em questão.
Cláusula | Exemplo 1: Estágio em Marketing Digital
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Exemplo 2: Estágio em Direito
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Exemplo 3: Estágio em Educação
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---|---|---|---|
Identificação do Estagiário | Nome: [Nome do Estagiário] CPF: [CPF do Estagiário] Curso: Publicidade e Propaganda Instituição de Ensino: [Nome da Instituição] | Nome: [Nome do Estagiário] CPF: [CPF do Estagiário] Curso: Direito Instituição de Ensino: [Nome da Instituição] | Nome: [Nome do Estagiário] CPF: [CPF do Estagiário] Curso: Pedagogia Instituição de Ensino: [Nome da Instituição] |
Identificação da Empresa/Instituição | Nome: [Nome da Empresa] CNPJ: [CNPJ da Empresa] Endereço: [Endereço da Empresa] | Nome: [Nome do Escritório] CNPJ: [CNPJ do Escritório] Endereço: [Endereço do Escritório] | Nome: [Nome da Escola] CNPJ: [CNPJ da Escola] Endereço: [Endereço da Escola] |
Área de Atuação do Estágio | Marketing Digital, com foco em criação de conteúdo para redes sociais e gestão de campanhas online. | Direito Civil, com foco em contratos e direito imobiliário. | Educação Infantil, com foco em atividades pedagógicas e desenvolvimento de projetos educacionais. |
Período do Estágio | De [Data de Início] a [Data de Término]
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De [Data de Início] a [Data de Término]
|
De [Data de Início] a [Data de Término]
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Carga Horária Semanal | 20 horas semanais, distribuídas em [Dias da Semana] das [Horário de Início] às [Horário de Término]. | 30 horas semanais, distribuídas em [Dias da Semana] das [Horário de Início] às [Horário de Término]. | 15 horas semanais, distribuídas em [Dias da Semana] das [Horário de Início] às [Horário de Término]. |
Atividades a serem Desenvolvidas |
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Orientação e Supervisão | O estagiário será orientado pelo [Nome do Supervisor], [Cargo do Supervisor] da empresa. | O estagiário será orientado pelo [Nome do Supervisor], [Cargo do Supervisor] do escritório. | O estagiário será orientado pelo [Nome do Supervisor], [Cargo do Supervisor] da escola. |
Auxílio Financeiro | A empresa fornecerá ao estagiário um auxílio financeiro de [Valor do Auxílio] por mês. | O escritório fornecerá ao estagiário um auxílio financeiro de [Valor do Auxílio] por mês. | A escola fornecerá ao estagiário um auxílio financeiro de [Valor do Auxílio] por mês. |
Seguro de Acidente Pessoal | A empresa fornecerá ao estagiário um seguro de acidente pessoal durante o período do estágio. | O escritório fornecerá ao estagiário um seguro de acidente pessoal durante o período do estágio. | A escola fornecerá ao estagiário um seguro de acidente pessoal durante o período do estágio. |
Cláusula de Confidencialidade | O estagiário se compromete a manter confidenciais todas as informações e dados da empresa a que tiver acesso durante o estágio. | O estagiário se compromete a manter confidenciais todas as informações e dados do escritório a que tiver acesso durante o estágio. | O estagiário se compromete a manter confidenciais todas as informações e dados da escola a que tiver acesso durante o estágio. |
Disposições Finais | Este Termo de Compromisso de Estágio poderá ser modificado por escrito, mediante acordo entre as partes. | Este Termo de Compromisso de Estágio poderá ser modificado por escrito, mediante acordo entre as partes. | Este Termo de Compromisso de Estágio poderá ser modificado por escrito, mediante acordo entre as partes. |
Comparando os Modelos de Termos de Compromisso de Estágio
A análise dos exemplos demonstra que os Termos de Compromisso de Estágio se adaptam às necessidades de cada situação. Apesar de seguirem uma estrutura geral, os detalhes como atividades, auxílio financeiro e seguro variam de acordo com a área de atuação, tipo de instituição e legislação local.
É importante destacar que a legislação trabalhista brasileira, especificamente a Lei nº 11.788/2008, regulamenta as atividades de estágio e define direitos e deveres de estagiários e instituições. As cláusulas do Termo de Compromisso de Estágio devem estar em conformidade com a lei, garantindo a proteção dos direitos do estagiário.
Recomendamos que você consulte um profissional de Direito especializado em relações trabalhistas para garantir que o Termo de Compromisso de Estágio esteja em conformidade com a legislação vigente e atenda às necessidades específicas da sua situação.
Dicas para Elaboração de um Termo de Compromisso de Estágio
Um Termo de Compromisso de Estágio bem elaborado é fundamental para garantir uma experiência positiva e proveitosa para ambas as partes: estagiário e empresa. Ele define as responsabilidades, direitos e obrigações de cada um, evitando mal entendidos e conflitos durante o período de estágio.
Clareza e Objetividade na Redação
A clareza e objetividade são essenciais para a compreensão do Termo de Compromisso. Utilize uma linguagem formal e precisa, evitando termos ambíguos ou jargões. Frases curtas e diretas facilitam a leitura e interpretação do documento.
Exemplo: “O estagiário deverá dedicar 20 horas semanais ao estágio, de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h.”
Linguagem Formal e Precisa
A linguagem formal e precisa é fundamental para um Termo de Compromisso de Estágio. Evite gírias, coloquialismos e abreviações. Utilize frases completas e bem estruturadas, garantindo a formalidade e o profissionalismo do documento.
Exemplo: “O estagiário deverá cumprir as normas de segurança e higiene da empresa.”
Modelos de Frases e Cláusulas
Existem modelos de frases e cláusulas que podem ser utilizados na elaboração do Termo de Compromisso. É importante adaptá-los à realidade do estágio e da empresa.
- Objetivo do Estágio:“O objetivo do estágio é proporcionar ao estagiário a oportunidade de aplicar os conhecimentos adquiridos em sua formação acadêmica em um ambiente profissional.”
- Atividades do Estagiário:“O estagiário auxiliará na realização das seguintes atividades: [inserir atividades específicas].”
- Duração do Estágio:“O estágio terá a duração de [inserir período], podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.”
- Remuneração:“O estagiário receberá [inserir valor] como bolsa auxílio, paga mensalmente.”
- Direitos do Estagiário:“O estagiário terá direito a [inserir direitos, como férias, auxílio-transporte, etc.].”
- Responsabilidades do Estagiário:“O estagiário é responsável por [inserir responsabilidades, como cumprir as normas da empresa, manter sigilo de informações confidenciais, etc.].”
- Direitos da Empresa:“A empresa tem o direito de [inserir direitos, como rescindir o contrato em caso de falta grave do estagiário, etc.].”
- Cláusula de Confidencialidade:“O estagiário se compromete a manter sigilo sobre as informações confidenciais da empresa.”
- Cláusula de Rescisão:“O presente Termo de Compromisso poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de [inserir período].”
Assinatura e Autenticação, Exemplo De Termo De Compromisso De Estagio Preenchido
O Termo de Compromisso de Estágio deve ser assinado por ambas as partes: estagiário e empresa. É importante que o documento seja autenticado por um tabelião, garantindo a validade jurídica do acordo.
Exemplo: “O presente Termo de Compromisso de Estágio foi elaborado em duas vias de igual teor, sendo uma para cada parte.”
Legislação e Normas sobre Estágio
A Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) e suas normas regulamentadoras, como o Decreto nº 5.622/2005, definem os parâmetros para o desenvolvimento de programas de estágio no Brasil. A legislação visa garantir a segurança e o desenvolvimento profissional dos estagiários, além de regular a relação entre as instituições de ensino, empresas e estudantes.
Direitos e Deveres do Estagiário e do Supervisor
A Lei do Estágio define direitos e deveres específicos para estagiários e seus supervisores. O estagiário, por exemplo, tem direito à jornada de trabalho limitada, ao recebimento de bolsa ou salário, ao seguro contra acidentes pessoais e à participação em atividades de treinamento.
Por outro lado, ele tem o dever de cumprir as normas da empresa e da instituição de ensino, além de dedicar-se às atividades do estágio. O supervisor, por sua vez, é responsável por orientar e acompanhar o estagiário, além de avaliar seu desempenho e fornecer feedback.
Ele deve garantir que o estagiário tenha acesso a atividades compatíveis com sua formação e que contribuam para seu desenvolvimento profissional.
Responsabilidades da Instituição de Ensino e da Empresa Contratante
A instituição de ensino e a empresa contratante também possuem responsabilidades específicas no processo de estágio. A instituição de ensino é responsável por elaborar e aprovar o programa de estágio, além de acompanhar o desempenho dos estagiários e garantir que eles estejam recebendo a orientação adequada.
A empresa contratante, por sua vez, deve oferecer um ambiente de trabalho seguro e propício ao aprendizado, além de assegurar que o estagiário tenha acesso aos recursos necessários para o desenvolvimento de suas atividades.
Formalização do Estágio e Emissão de Documentos
A formalização do estágio ocorre por meio do Termo de Compromisso de Estágio (TCE), um documento que define os termos da relação entre as partes envolvidas. O TCE deve ser elaborado em duas vias, sendo uma para a instituição de ensino e outra para a empresa contratante.
O TCE deve conter informações como:
- Dados do estagiário, da instituição de ensino e da empresa contratante
- Objeto do estágio e atividades a serem desenvolvidas
- Duração do estágio e carga horária
- Valor da bolsa ou salário, se houver
- Responsabilidades do estagiário, do supervisor e da empresa
- Seguro contra acidentes pessoais
- Cláusulas sobre a propriedade intelectual dos trabalhos desenvolvidos pelo estagiário
- Outras informações relevantes
A emissão de documentos, como o certificado de conclusão de estágio, é de responsabilidade da instituição de ensino. Para tanto, a empresa contratante deve enviar à instituição de ensino um relatório sobre o desempenho do estagiário, incluindo informações sobre as atividades desenvolvidas e a avaliação do supervisor.
Com este guia completo, você estará pronto para encarar seu estágio com mais segurança e tranquilidade. Lembre-se: o Termo de Compromisso de Estágio é um aliado fundamental para garantir seus direitos e tornar sua experiência ainda mais proveitosa.